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Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

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Pornografia online não é motivo para demitir

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

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TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

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OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

A progressão de regime na Lei nº 11.464/07

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana

O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.